A decisão, publicada em abril de 2025, aponta que a gigante de alimentos informou de maneira imprecisa a composição de produtos como os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau e Mistura de Creme de Leite.
O órgão de defesa do consumidor alegou que as embalagens da marca traziam promessas que não se confirmavam, seja pela ausência de ingredientes anunciados ou pela omissão de informações sobre a composição dos produtos.
A multa aplicada à empresa é uma das maiores já impostas pelo Procon-SP, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que busca punir companhias que descumprem normas de transparência e ética na publicidade.
A Nestlé se defendeu, alegando que os produtos citados na ação foram descontinuados entre 2022 e 2023, não estando mais disponíveis no mercado no momento da autuação. A companhia informou que recorrerá da decisão, reiterando seu compromisso com a ética, qualidade e transparência na comunicação com os consumidores.
“A Nestlé respeita as normas do Código de Defesa do Consumidor e está avaliando as ações necessárias para revisar os processos de comunicação de seus produtos”, declarou a empresa em comunicado oficial.
Este caso gerou amplas discussões sobre a responsabilidade das grandes marcas em assegurar que as informações sobre seus produtos sejam claras, precisas e não levem os consumidores a equívocos. A multa também reforça o papel do Procon-SP na fiscalização de práticas publicitárias e na proteção dos direitos do consumidor, em um momento em que a transparência é cada vez mais exigida.
Com o processo em andamento, espera-se que a decisão do Procon-SP sirva como um alerta para outras empresas sobre a importância de garantir precisão nas informações de seus produtos e nas campanhas publicitárias.